Produtores de café de todo o país participaram de uma audiência pública em Brasília, para exigir respostas às reivindicações feitas durante o SOS cafeicultura, que aconteceu em Varginha, no mês de março. Segundo o deputado federal Mário Heringer participante do evento, o descaso com a cafeicultura é uma das causas do manifesto. “É um absurdo o Brasil produzir 40 milhões de sacas de café e a Colômbia apenas 12 milhões, mas ser cotado apenas o café da Colômbia na Bolsa de Nova Iorque... Esse é um dos motivos da audiência que a Frente Parlamentar do Agronegócio Café, do qual sou participante, pediu. Não tem governo olhando o café”. ESCUTE A FALA DO DEPUTADO MÁRIO HERIINGER NA SESSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE ESSE ASSUNTO
PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- HISTÓRICO:
O Movimento SOS Café iniciou na Câmara dos Deputados no dia 10 de dezembro de 2008 com uma Audiência Pública.
O Movimento foi referendado no interior do Brasil, em Minas Gerais, Estado que produz mais de 50% do café do Brasil, com o movimento SOS Marcha de Varginha, com a participação de mais de vinte e cinco mil pessoas e todo o comércio, a indústria e os prestadores de serviço das mais de duzentas cidades participantes, fechando suas portas em sinal de solidariedade e pela importância do café para seus negócios.
Estamos todos aqui, mais unidos... mais fortes... mais determinados a levarmos do Governo Federal a solução de nossos pleitos.
SOS... é um pedido de socorro... é uma emergência... é uma urgência... é um apelo desesperado...
Portanto, é preciso e é importante se ter a sensibilidade, a responsabilidade do desespero.
Ouvir a voz do povo...
- PLEITOS:
Continuam os mesmos...
1. TRANSPARENCIA: Auditoria nas dívidas dos devedores, com o objetivo de todos conhecerem a verdade, a realidade.
2. SOLUÇÕES PARA O ENDIVIDAMENTO:
2.1 Conversão do endividamento passado e presente – vencido e não vencido – de todas as fontes de recursos, transformadas em sacas de café – equivalência produto – por vinte anos, que é o tempo de exploração (vida útil de um plantio de café)., ao preço de R$ 320,00 por saca.
2.2 Conversão do endividamento passado e presente – vencido e não vencido – de todas as fontes de recursos, transformadas em CPRs (Cédula de Produto Rural), por vinte anos, que é o tempo de exploração (vida útil de um plantio de café), ao preço de R$ 320,00 por saca.
2.3 Troca do endividamento passado e presente- vencido e não vencido – de todas as fontes de recursos, pela erradicação dos pés de café. Sendo esta a única saída digna para o cafeicultor caso os subitens 2.1 ou 2.2 não possam ser aplicados.
3. Preço de conversão para equivalência de produto – trezentos e vinte reais por saca de café “tipo 6/7”.
4. Preço mínimo de garantia – trezentos reais a saca de café “Tipo 6/7”, até 120 defeitos.
5. Leilões de opções (já aprovado) de um bilhão de reais, revendo o preço das opções para R$320,00, tipo 6/7 até 120 defeitos, e o vencimento das opções a serem pagas até dezembro de 2009 (equivalente a três milhões de sacas de café).
6. Novo PEPRO – prêmio de vinte reais por saca – significando a liquidação das opções, se houver entrega de produto, a trezentos reais a saca de café (padrão tipo 6/7 ate 120 defeitos), significando preço de exercício de R$ 320,00 por saca.
7. Programa de capitalização das cooperativas e de seus associados.
8. Todos estes programas devem atingir todos os produtores de café sem exceção e suas cooperativas.
9. Inclusão da lavoura de café como fonte captadora de CO2
10. Não aprovação do novo Acordo Internacional do Café (MSC 277/2009). Aprovação somente após ampla discussão nas Comissões Temáticas do Congresso Nacional.
11. Nova gestão (governança) no CDPC/FUNCAFÉ, assunto de fundamental importância para o presente e futuro da cafeicultura.
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